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notícia publicada em 10/06/2011
Justiça aceita habeas corpus para soltar 537 bombeiros
Presos na atual democracia "livre
Jornalista Nasser - Agencia Pres: Brasil Imprimir  
 
 Créditos da Foto: Agencia Press 
Um pedido de habeas corpus favorável a 537 bombeiros que foram detidos no último sábado, feito pelos deputados federais Alessandro Molon (PT-RJ), Protógenes Queiroz (PC do B-SP) e Doutor Aluizio (PV-RJ), foi aceito pelo desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na manhã desta sexta-feira.
Os bombeiros foram detidos após invadirem o quartel central da corporação, durante uma manifestação onde pediam ajuste salarial e melhores condições de trabalho. O pedido de habeas corpus se sustentou na comunicação da prisão que não foi realizada de forma legal e na falta de documentação. Outro fato relevante que foi levado em consideração no pedido, foram as instalações inadequadas onde os presos estavam sendo mantidos. Alega-se também que foram violadas as garantias constitucionais dos presos.O desembargador explicou sobre este fato dizendo:
“É notório que o Estado não dispõe de estabelecimentos adequados para manter presos, de forma digna, mais de quatrocentos militares. Sabe-se que muitos estão presos em quadra de esportes ou em espaços reduzidos que não foram preparados para receber militares presos. As péssimas condições dos locais onde são mantidos os presos é fato relevante que será levado em consideração na apreciação do pedido de liminar. Quanto à manutenção da prisão e a sua adequação aos princípios, valores, direitos e garantias constitucionais que tutelam a liberdade, verifico que há necessidade de revisão da decisão atacada”.
Para o desembargador, os bombeiros erraram e devem pagar na forma da lei, mas não devem ser rotulados como criminosos, pois destes homens alguns já foram heróis e salvaram vidas.
“Não é justo, com eles e com suas famílias, que sejam rotulados, de forma prematura, como criminosos. Mantê-los na prisão, além do necessário, não é justo. Não é razoável manter presos bombeiros que são acusados de terem cometido excessos nas suas reivindicações salariais. Não é razoável privar a sociedade de seu trabalho e transformar seu local de trabalho em prisão” afirmou o desembargador.
Os presos que estão na unidade do Corpo de Bombeiro de Charitas, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, receberam a notícia que concede a liberdade para eles com muita festa.
Manisfestações
Nos últimos dias cresceram as manifestaçoes pela liberdade dos militares presos, desde escolas ao comércio, muitos manisfestavam com vitas ou blusas vermelhas, símbolo do movimento dos bombeiros.
Em Macaé, região norte do estado, muitos carros e casas estava com panos e fitas vermelhas, na terça-feira . Houve distribuição de panfletos e adesivos explicando mais sobre as reivindicações.
Em Icaraí, houve um manifesto na quarta-feira em apoio aos bombeiros presos, onde reuniu cerca de 300 pessoas, entre bombeiros, autoridades políticas e moradores. Muitos carros estavam com fitas vermelhas em apoio.
Jovens de uma escola de Campos protestaram em favor dos bombeiros. E o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio de Janeiro, Fernando Bandeira, afirmou na última quarta-feira que a categoria iria participar das manifestações que os bombeiros e seus familiares estavam fazendo nas escadarias da Assembleia Legislativa.


 
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